TRF1 - 0019384-18.2004.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0064-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAITON JAIRO GARCIA

CPF *41.***.*36-15

R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 04.273.255/0001-89

ELIANE PIMENTA CARNEIRO

CPF *20.***.*54-15

MEIRE JOSE DOS SANTOS

CPF *40.***.*59-72

CASSIUS VILARINHO DOS SANTOS

CPF *40.***.*20-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 02:19

    Decorrido prazo de R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de ELIANE PIMENTA CARNEIRO em 29/04/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO , .

    APELADO: R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, ELIANE PIMENTA CARNEIRO, MEIRE JOSE DOS SANTOS, CASSIUS VILARINHO DOS SANTOS , Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - GO24294 Advogado do(a) APELADO: PAULO IURI ALVES TEIXEIRA - GO14307 Advogado do(a) APELADO: HELIO JOSE GARCIA - GO8125-A .

    O processo nº 0019384-18.2004.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/04/2021 Horário: 14:00:00 Local: SALA COM SUPORTE DE VÍDEO (TEAMS)

  • 29/04/2021 12:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 01:57

    Decorrido prazo de MEIRE JOSE DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de HELIO JOSE GARCIA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de CASSIUS VILARINHO DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de MEIRE JOSE DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de HELIO JOSE GARCIA em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 01:36

    Decorrido prazo de CASSIUS VILARINHO DOS SANTOS em 22/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:37

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 20/04/2021 18:36

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 19/04/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 22:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 00:05

    Publicado Intimação em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 21:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de ELIANE PIMENTA CARNEIRO em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de ELIANE PIMENTA CARNEIRO em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:17

    Decorrido prazo de R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 12/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RAFAEL PAULO SOARES PINTO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019384-18.2004.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019384-18.2004.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO:R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO - GO24294, PAULO IURI ALVES TEIXEIRA - GO14307 e HELIO JOSE GARCIA - GO8125-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELANTE)].

    Polo passivo: [R J ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-89 (APELADO), ELIANE PIMENTA CARNEIRO - CPF: *20.***.*54-15 (APELADO), , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , MEIRE JOSE DOS SANTOS - CPF: *40.***.*59-72 (APELADO), CASSIUS VILARINHO DOS SANTOS - CPF: *40.***.*20-49 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 12 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 12/04/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/04/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2021 13:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 16:54

    Incluído em pauta para 19/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 05/03/2021 16:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 10/02/2021 23:59.

  • 15/12/2020 19:43

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 15/12/2020 12:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 10/12/2020 10:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 19:21

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 19:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/12/2020 19:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/12/2020 19:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/12/2020 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 17:18

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/11/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 16:04

    Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 18/11/2020 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 15:59

    Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 29/10/2020 17:18

    Juntada de documentos diversos

  • 19/05/2020 18:08

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 18:39

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 12/06/2019 09:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/05/2018 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/05/2018 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 09/05/2018 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478233 PETIÇÃO

  • 07/05/2018 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/04/2018 19:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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