26/07/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
25/06/2025 09:09

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1063127-76.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA NONATA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEMETERIO MARCOS DE LIMA WEBA - MA16578 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$21.561,59 com data-base 01/2025; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
24/06/2025 16:37

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 16:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/05/2025 20:19

Juntada de Informações prestadas
26/04/2025 14:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/04/2025 23:59.
27/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 10:07

Transitado em Julgado em 21/02/2025
27/02/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 10:06

Cancelada a conclusão
26/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:47

Juntada de manifestação
22/08/2024 11:13

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 11:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 11:13

Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 11:13

Concedida a gratuidade da justiça a Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS (TERCEIRO INTERESSADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e RAIMUNDA NONATA SILVA - CPF: *21.***.*29-31 (AUTOR)
22/08/2024 11:13

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 11:12

Conclusos para julgamento
01/07/2024 11:37

Juntada de manifestação
27/06/2024 18:01

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 18:46

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:39

Juntada de contestação
18/09/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:11

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
20/08/2023 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/08/2023 21:20

Juntada de para voto vista
14/08/2023 15:23

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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