06/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
06/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024
14/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024
13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024
12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
06/05/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/05/2024 20:58

Juntada de Petição de nº 216128/2024
10/04/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/04/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/03/2024 12:30

Protocolizada Petição 216128/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024
04/03/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

F F do Vale LTDA

Delegado Receita Federal Amazonas

Advogado: Hermes Pontes Lima Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2024 22:49

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

F F do Vale LTDA

Advogado: Fabio Lindoso e Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2025 12:01

Maria Elisandra Aviz de Aviz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Suzane de Paula Silva de Aviz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2024 16:31

Maria Elisandra Aviz de Aviz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucas Aquiles Carobolante

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2025 19:23

Jose de Ribamar Pereira Brandao

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Leonardo da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2017 15:15