TRF1 - 1017011-23.2024.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEIXO E MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA

CNPJ: 42.325.283/0001-91

Advogados

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ

OAB: 14823/AM

CPF *06.***.*73-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 21:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2025 05:29

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 25/08/2025 19:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2025 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2025 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2025 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 08:49

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 18:22

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 18:22

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 19/02/2025 12:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/02/2025 11:20

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 11:47

    Juntada de Informação

  • 15/02/2025 00:18

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:08

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 23/01/2025 23:59.

  • 14/01/2025 16:35

    Juntada de contrarrazões

  • 03/12/2024 13:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/12/2024 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 13:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/12/2024 13:45

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/11/2024 10:00

    Juntada de apelação

  • 22/11/2024 11:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2024 12:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2024 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/11/2024 09:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/11/2024 09:39

    Concedida a Segurança a ALEIXO E MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-91 (IMPETRANTE)

  • 15/11/2024 09:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/07/2024 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS em 19/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 13:56

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/07/2024 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2024 18:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/07/2024 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2024 18:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/07/2024 18:06

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/07/2024 07:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2024 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2024 00:31

    Decorrido prazo de ALEIXO E MELO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 12:51

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2024 14:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/06/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 14:54

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/06/2024 14:21

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:15

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 29/05/2024 16:15

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/05/2024 17:24

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/05/2024 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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