TRF1 - 1027044-72.2024.4.01.3200

10/07/2025 16:27

Conclusos para decisão

10/07/2025 16:27

Juntada de Certidão

10/07/2025 15:31

Juntada de contrarrazões

03/07/2025 00:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

01/07/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025 13:38

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/06/2025 10:09

Juntada de embargos de declaração

25/06/2025 00:11

Publicado Acórdão em 25/06/2025.

25/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

23/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 16:33

Juntada de Certidão

23/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025 15:28

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido

16/06/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025 18:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

16/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 16:10

Incluído em pauta para 11/06/2025 14:00:00 Sala 3 MT Presencial/vídeo conf. 8ª turma.

20/02/2025 11:31

Juntada de petição intercorrente

20/02/2025 11:31

Conclusos para decisão

14/02/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma

14/02/2025 10:31

Juntada de Informação de Prevenção

13/02/2025 12:46

Recebidos os autos

13/02/2025 12:46

Recebido pelo Distribuidor

13/02/2025 12:46

Distribuído por sorteio