TRF1 - 1027379-91.2024.4.01.3200

1ª instância - 1ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

N C O COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 28.256.632/0001-30

Advogados

JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL

OAB: 9118/AM

CPF *53.***.*26-00

DANIELLE NUNES DE AMORIM

OAB: 8981/AM

CPF *23.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 21:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2025 05:29

    Publicado Intimação em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 25/08/2025 19:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2025 19:02

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2025 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2025 19:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2025 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 09:16

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 18:24

    Recebidos os autos

  • 20/08/2025 18:24

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 25/03/2025 11:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/03/2025 22:40

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 11:29

    Juntada de Informação

  • 13/03/2025 15:34

    Juntada de contrarrazões

  • 13/02/2025 00:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/02/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:07

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 23/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 12:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/12/2024 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 12:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/12/2024 12:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 25/11/2024 09:51

    Juntada de apelação

  • 21/11/2024 11:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/11/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/11/2024 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/11/2024 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/11/2024 14:17

    Concedida a Segurança a N C O COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (IMPETRANTE)

  • 14/11/2024 14:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/10/2024 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2024 00:46

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS em 04/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 10:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2024 15:32

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/09/2024 16:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/09/2024 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/09/2024 16:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/09/2024 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/08/2024 17:06

    Juntada de procuração

  • 09/08/2024 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 17:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/08/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 19:23

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM

  • 08/08/2024 19:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/08/2024 18:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/08/2024 18:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/08/2024 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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