TRF1 - 0074108-92.2015.4.01.3400

27/06/2025 00:00

Intimação

11/10/2022 15:59

Juntada de Certidão de julgamento

13/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022 14:04

Incluído em pauta para 10/10/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

22/08/2022 16:16

Conclusos para decisão

29/04/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:28

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

20/04/2021 00:25

Decorrido prazo de MERCOSUL ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA em 19/04/2021 23:59.

01/03/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020 08:59

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 08:59

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 08:58

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 08:58

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 08:58

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 08:58

Juntada de Petição (outras)

07/02/2020 08:57

Juntada de Petição (outras)

30/01/2020 10:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/01/2020 16:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/01/2020 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/01/2020 16:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/11/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

22/11/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 42 G - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

20/11/2019 14:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836055 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

20/11/2019 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

18/11/2019 16:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/11/2019 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/11/2019 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822003 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/10/2019 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MERCOSUL ESPUMAS INDÚSTRIAS LTDA

11/10/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/10/2019 ) CTUR8

09/10/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 966. Destino: ARM 16 J

09/10/2019 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/10/2019 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)

08/10/2019 11:02

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

30/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU, EM PARTE, - da Apelação e, nessa parte, deu-lhe parcial provimento, negou provimento ao Recurso Adesivo e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por interposta

19/09/2019 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

17/09/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

15/08/2019 10:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/08/2019 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/08/2019 07:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA