TRF1 - 1023983-71.2023.4.01.3902

28/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/05/2025 10:30

Juntada de Informação

28/05/2025 10:29

Juntada de Certidão

19/05/2025 14:05

Juntada de contrarrazões

05/05/2025 13:10

Juntada de Ofício enviando informações

30/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2025 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:36

Decorrido prazo de EDUARDO PICAO em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 20:16

Juntada de apelação

26/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025 14:18

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025 14:18

Julgado improcedente o pedido

23/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento

21/05/2024 10:48

Juntada de réplica

11/04/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado

10/04/2024 11:00

Juntada de contestação

15/02/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2024 16:47

Juntada de aditamento à inicial

23/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024 19:06

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2024 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/12/2023 10:53

Juntada de manifestação

25/11/2023 09:03

Juntada de parecer

25/11/2023 08:55

Juntada de manifestação

13/11/2023 12:04

Conclusos para decisão

10/11/2023 18:17

Juntada de manifestação

25/10/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 10:32

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2023 10:52

Juntada de petição intercorrente

11/10/2023 09:04

Conclusos para decisão

10/10/2023 16:10

Juntada de petição intercorrente

28/09/2023 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023 10:22

Juntada de manifestação

19/09/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023 11:11

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023 11:49

Conclusos para decisão

13/09/2023 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023 11:01

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023 11:01

Declarada incompetência

12/09/2023 17:58

Juntada de manifestação

12/09/2023 10:01

Conclusos para decisão

11/09/2023 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

11/09/2023 17:53

Juntada de Informação de Prevenção

11/09/2023 17:32

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2023 17:32

Distribuído por sorteio