TRF1 - 1040063-98.2022.4.01.3400

23/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

23/04/2025 15:44

Juntada de Informação

23/04/2025 15:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

09/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA em 08/04/2025 23:59.

19/03/2025 00:09

Decorrido prazo de PAULO VITOR ANDRADE MANGABEIRA em 18/03/2025 23:59.

11/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 16:18

Juntada de Certidão

11/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 16:18

Homologada a Desistência do Recurso

20/08/2024 14:49

Juntada de petição intercorrente

20/06/2024 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

20/06/2024 17:31

Conclusos para admissibilidade recursal

20/06/2024 17:31

Juntada de Certidão

20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULO VITOR ANDRADE MANGABEIRA em 19/06/2024 23:59.

17/05/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024 14:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/05/2024 16:21

Juntada de recurso especial

04/05/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO VITOR ANDRADE MANGABEIRA em 03/05/2024 23:59.

17/04/2024 09:03

Juntada de petição intercorrente

01/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 13:44

Juntada de Certidão

01/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2024 15:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

25/03/2024 14:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

09/02/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/01/2024 14:33

Conclusos para decisão

25/01/2024 14:33

Juntada de Certidão

25/01/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO VITOR ANDRADE MANGABEIRA em 24/01/2024 23:59.

05/12/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2023 16:50

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/12/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO VITOR ANDRADE MANGABEIRA em 04/12/2023 23:59.

11/11/2023 21:08

Juntada de embargos de declaração

09/11/2023 15:01

Juntada de petição intercorrente

31/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 16:03

Juntada de Certidão

31/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023 07:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - CNPJ: 01.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

30/10/2023 13:35

Juntada de Certidão de julgamento

30/10/2023 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 15:16

Juntada de parecer

06/09/2023 15:16

Conclusos para decisão

17/07/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma

17/07/2023 11:19

Juntada de Informação de Prevenção

14/07/2023 17:11

Recebidos os autos

14/07/2023 17:11

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2023 17:11

Distribuído por sorteio