08/09/2025 01:51

Publicado Intimação polo ativo em 08/09/2025.
06/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/09/2025 12:33

Expedição de Documento RPV.
21/08/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES COSTA em 12/08/2025 23:59.
28/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
24/07/2025 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 08:18

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 08:18

Homologada a Transação
23/07/2025 13:46

Juntada de Ata de audiência
10/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES COSTA em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:23

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001292-16.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SEBASTIAO GONCALVES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VERA CASSIA SENA FREIRE - BA46936 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SEBASTIAO GONCALVES COSTA VERA CASSIA SENA FREIRE - (OAB: BA46936) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
27/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 09:40, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO GONCALVES COSTA em 15/05/2025 23:59.
14/04/2025 10:56

Juntada de impugnação
03/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:06

Juntada de contestação
14/03/2025 09:20

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 09:20

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO GONCALVES COSTA - CPF: *44.***.*70-10 (AUTOR)
13/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
05/03/2025 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
04/03/2025 01:02

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 14:13

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 14:13

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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