25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1099606-61.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RUTE SANTANA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOURRANY CANDIDA DO PRADO DE JESUS - DF63089 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar impetrado contra ato atribuído ao GERENTE EXECUTIVO DO INSS DF, objetivando seja determinado à autoridade impetrada que implante seu benefício por incapacidade permanente.

Informações prestadas (ID 2183608235). É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Tendo em vista a implantação do benefício, inclusive com o pagamento de parcelas vencidas desde a data de concessão (ID 2183267609, 2193777514), impõe-se o reconhecimento da perda do objeto do presente mandamus.

Sendo assim, JULGO EXTINTO O FEITO sem exame do mérito, por falta superveniente do interesse processual.

Custas ex lege.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, por se tratar de mandado de segurança.

Intimem-se.

Desnecessária nova intimação do MPF, considerando a informação de que não intervirá no feito.

Decorrido o prazo recursal se manifestação, arquivem-se.

Brasília/DF, datado e assinado digitalmente. (assinado eletronicamente) RAQUEL SOARES CHIARELLI Juíza Federal Titular da 23ª Vara da SJDF
07/05/2025 15:27

Desentranhado o documento
07/05/2025 15:27

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:18

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
27/04/2025 06:27

Juntada de Informações prestadas
24/04/2025 16:07

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de .GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BRASÍLIA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de RUTE SANTANA DA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 09:51

Juntada de devolução de mandado
28/03/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 09:51

Juntada de devolução de mandado
28/03/2025 09:51

Juntada de devolução de mandado
26/03/2025 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2025 10:08

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:30

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 16:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/03/2025 11:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 19:10

Juntada de manifestação
13/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 11:41

Juntada de outras peças
25/01/2025 00:22

Decorrido prazo de REPRESENTANTE LEGAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.
15/01/2025 14:06

Juntada de emenda à inicial
17/12/2024 00:49

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 22:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 22:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/12/2024 22:14

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 16:51

Expedição de Mandado.
09/12/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 15:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 15:50

Concedida a gratuidade da justiça a RUTE SANTANA DA CONCEICAO - CPF: *03.***.*65-20 (IMPETRANTE)
09/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal Cível da SJDF
09/12/2024 08:23

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001447-16.2025.4.01.3702

Camila Vitoria de Araujo Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudiana Dias Bessa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1000634-49.2025.4.01.3100

Marcione do Socorro Sequeira Machado

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1001235-56.2025.4.01.3908

Cleisiane Goncalves de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Teixeira Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1009666-85.2024.4.01.3303

Laurita Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clelia Regina Silva de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2024 22:17

Exibir Processo

Processo nº 1041744-10.2025.4.01.3300

Iana Prates Fonseca

Banco do Brasil SA

Advogado: Vitor Amm Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2025 15:13

Exibir Processo