TRF1 - 0000650-75.2015.4.01.3001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAMIRO FERREIRA BATISTA

CPF *77.***.*95-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL - AC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:37

    Decorrido prazo de RAMIRO FERREIRA BATISTA em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000650-75.2015.4.01.3001 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000650-75.2015.4.01.3001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RAMIRO FERREIRA BATISTA Advogado do(a) APELADO: VAIBE ABDALA - AC4504-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAMIRO FERREIRA BATISTA VAIBE ABDALA - (OAB: AC4504-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 20:45

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 18:44

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/03/2021 18:44

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 10:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/02/2021 16:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 22/02/2021 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 18/02/2021 14:08

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP (202002604629) - STJ

  • 10/11/2020 10:50

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 15/10/2020 17:25

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 04/12/2019 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/11/2019 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/10/2019 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 21/10/2019 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821384 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 21/10/2019 13:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 30/09/2019 08:05

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/09/2019 07:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 22/08/2019 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 22/08/2019 07:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 04/09/2017 15:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/09/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2017 09:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 19/07/2017 07:49

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 19/06/2017 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2017 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/06/2017 11:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/06/2017 16:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4215152 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 29/05/2017 11:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/05/2017 15:33

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/04/2017 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/04/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017. Nº de folhas do processo: 78

  • 04/04/2017 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/03/2017 16:24

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 22/03/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/03/2017 15:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/02/2017 16:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

  • 02/02/2017 12:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/02/2017 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/02/2017 11:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 29/11/2016 13:19

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/11/2016 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 26/10/2016 19:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053376 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 20/10/2016 13:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/10/2016 16:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/10/2016 07:49

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/09/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/09/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2016. Nº de folhas do processo: 67

  • 26/08/2016 18:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/08/2016 16:05

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 03/08/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 22/07/2016 08:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/07/2016 10:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2016

  • 06/07/2016 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 19:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/07/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
29/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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