TRF1 - 0026222-10.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA

CPF *02.***.*38-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2022 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/03/2022 11:52

    Juntada de Informação

  • 28/03/2022 11:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/03/2022 01:18

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 05:18

    Decorrido prazo de GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA em 21/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 00:01

    Publicado Intimação em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 27/01/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 16:57

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/01/2022 16:57

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026222-10.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026222-10.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA Advogado do(a) APELADO: GASPAR RODRIGUES DA ROCHA - DF20049 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GABRIELA PORTILHO DE ALMEIDA E SOUZA GASPAR RODRIGUES DA ROCHA - (OAB: DF20049) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/01/2021 19:27

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 22:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 22:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 16:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/10/2020 14:09

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/10/2020 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2020 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2020 18:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/10/2020 18:34

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 03/03/2020 13:10

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/02/2020 13:35

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/02/2020 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869112 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 19/02/2020 11:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/02/2020 08:20

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/01/2020 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 165. Destino: A-09

  • 19/12/2019 09:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2019 10:46

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 12/12/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2019 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA -ADITAMENTO À PAUTA DE 11.12.2019 - Nº 1

  • 28/11/2019 16:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 28/11/2019 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019 - ADITAMENTO

  • 27/11/2019 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/07/2019 14:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/07/2019 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 18/07/2019 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 09/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/07/2019 10:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 09.07.19

  • 03/07/2019 16:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754344 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 02/07/2019 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2019 14:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/06/2019 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 20/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/05/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2019. Nº de folhas do processo: 143. Destino: A-12

  • 15/05/2019 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 14/05/2019 14:24

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 08/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 02/05/2019 15:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2019 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/04/2019 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 08.05.2019

  • 16/04/2019 17:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2019

  • 16/04/2019 17:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.05.2019

  • 11/04/2019 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 01/08/2013 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 22/07/2013 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 18/06/2012 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 30/05/2012 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 17/05/2012 11:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2841659 OFICIO

  • 16/05/2012 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (PARA JUNTADA DE PETIÇÃO)

  • 16/05/2012 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/04/2012 12:19

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 05/08/2011 09:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/08/2011 09:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 05/08/2011 09:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 04/08/2011 18:25

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2011

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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