TRF1 - 0045747-43.2012.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ITAERCO BEZERRA

CPF *20.***.*58-15

FRANCISCO RICARDO DE SOUZA

CPF *64.***.*97-87

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *44.***.*80-82

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

CPF *38.***.*00-06

Advogados

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB: 7977/MA

CPF *67.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0045747-43.2012.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO ITAERCO BEZERRA, FRANCISCO RICARDO DE SOUZA, JOSE PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

    FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de junho de 2025.

    ALBERIO JAKSON DE OLIVEIRA GALVAO Divisão de Processamento dos Feitos da Vice-Presidência

  • 09/06/2022 07:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/06/2022 07:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/06/2022 01:16

    Juntada de contrarrazões

  • 25/05/2022 07:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/05/2022 23:36

    Juntada de recurso especial

  • 06/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO RICARDO DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:32

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:30

    Decorrido prazo de FRANCISCO ITAERCO BEZERRA em 05/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2022 10:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2022 10:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/02/2022 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:35

    Incluído em pauta para 09/03/2022 14:00:00 CJ1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 21/05/2021 07:52

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2020 06:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2020 06:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/02/2020 12:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/02/2020 17:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/12/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 02/10/2019 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/10/2019 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4799983 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/09/2019 10:51

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 30/08/2019 13:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 03.09.2019

  • 29/08/2019 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790282 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 23/08/2019 14:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/08/2019 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2019 09:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/07/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/07/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2019. Nº de folhas do processo: 220. Destino: B-02

  • 19/07/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 18/07/2019 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/07/2019 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 01/07/2019 14:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2019 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/06/2019 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI(PAUTA DE 03.07.2019)

  • 13/06/2019 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/07/2019

  • 13/06/2019 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - P/ INCLUIR NA PAUTA DE 03.07.2019

  • 13/06/2019 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/04/2015 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 20/04/2015 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/04/2015 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2015 12:14

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM

  • 18/02/2015 13:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO.

  • 13/02/2015 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2014 10:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/12/2014 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 16/12/2014 20:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 16/12/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2014

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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