28/08/2025 08:30

Juntada de Certidão
28/08/2025 08:30

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/08/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
31/07/2025 09:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:14

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA CARVALHO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:50

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 10:30

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007595-50.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PEDRO DE SOUSA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA - PI6855 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Parnaíba, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 20:38

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 17:10

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 09:40

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2025 11:30

Juntada de manifestação
07/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 18:56

Juntada de petição intercorrente
09/03/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
30/12/2024 07:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/12/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:40

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/11/2024 23:59.
23/10/2024 10:38

Juntada de manifestação
19/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:09

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2024 13:09

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 13:09

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO DE SOUSA CARVALHO - CPF: *39.***.*85-82 (AUTOR)
23/09/2024 09:59

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:44

Juntada de impugnação
06/09/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:39

Juntada de contestação
21/08/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 15:58

Juntada de laudo de perícia social
05/08/2024 16:44

Juntada de Informação
02/08/2024 16:44

Juntada de laudo médico - não impedimento
15/07/2024 15:16

Juntada de manifestação
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:58

Juntada de Informação
08/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
08/07/2024 00:45

Juntada de dossiê - prevjud
07/07/2024 01:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
07/07/2024 01:21

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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