TRF6 - 0014706-78.2014.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GERALDO DE SOUSA CALDEIRA

CPF *30.***.*50-15

Advogados

FELIPE GONTIJO LOPES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 10:59

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 04/05/2025 20:57

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 16/02/2023 09:31

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 26/12/2022 10:41

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DE SOUSA CALDEIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 03:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2022 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 18:19

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 18:19

    Juntado(a) - Decisão

  • 24/03/2022 20:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 15:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 23/11/2021 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 17:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 17:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 02:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DE SOUSA CALDEIRA em 09/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 08:48

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/07/2021 17:02

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 17:01

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO DE SOUSA CALDEIRA em 01/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 01:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 25/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 17:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 03:37

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 04:40

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0014706-78.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO DE SOUSA CALDEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/04/2021 17:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 17:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 17:18

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 20:33

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/03/2021 20:32

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 15/03/2021 00:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 12/03/2020 11:22

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/10/2019 14:53

    Juntado(a) - Mandado

  • 14/10/2019 14:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/09/2019 08:39

    Juntado(a) - Certidão

  • 21/08/2019 19:11

    Juntado(a) - Decisão

  • 03/04/2019 12:10

    Juntado(a) - Mandado

  • 03/04/2019 12:07

    Juntado(a) - Certidão

  • 02/04/2019 13:31

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 02/04/2019 13:31

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 06/03/2019 16:22

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 16/11/2018 14:45

    Juntado(a) - Mandado

  • 16/11/2018 13:54

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/11/2018 13:26

    Juntado(a) - Certidão

  • 23/10/2018 21:58

    Juntado(a) - Ementa

  • 23/10/2018 21:58

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 23/10/2018 10:12

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/09/2018 12:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/07/2018 18:21

    Juntado(a) - Decisão

  • 28/06/2018 19:27

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/12/2017 11:18

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/10/2017 15:54

    Juntado(a) - Mandado

  • 16/10/2017 15:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/10/2017 11:00

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/09/2017 17:32

    Juntado(a) - Despacho

  • 29/09/2017 11:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/09/2017 14:03

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/06/2017 10:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 29/03/2017 07:49

    Juntado(a) - Mandado

  • 29/03/2017 07:18

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/03/2017 14:09

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/03/2017 17:09

    Juntado(a) - Decisão

  • 20/02/2017 17:35

    Juntado(a) - Certidão

  • 14/02/2017 13:24

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 14/02/2017 13:24

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 25/01/2017 13:34

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/10/2016 16:56

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 27/10/2016 16:56

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 21/10/2016 17:37

    Juntado(a) - Mandado

  • 21/10/2016 15:29

    Juntado(a) - Certidão

  • 18/07/2016 15:45

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 18/07/2016 15:45

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 01/07/2016 15:43

    Juntado(a) - Mandado

  • 01/07/2016 15:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/06/2016 12:21

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/06/2016 19:11

    Juntado(a) - Ementa

  • 08/06/2016 19:11

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 03/06/2016 14:59

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/05/2016 14:22

    Juntado(a) - Certidão

  • 02/05/2016 10:06

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 02/05/2016 10:06

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 12/02/2016 12:28

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 12/02/2016 12:28

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 01/02/2016 14:14

    Juntado(a) - Mandado

  • 01/02/2016 12:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/01/2016 15:52

    Juntado(a) - Certidão

  • 15/12/2015 19:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 27/11/2015 14:00

    Juntado(a) - Voto Vogal

  • 22/10/2015 20:22

    Juntado(a) - Relatório / Voto

  • 22/10/2015 20:22

    Juntado(a) - Ementa

  • 19/10/2015 13:12

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/10/2015 09:17

    Juntado(a) - Certidão

  • 06/08/2015 12:41

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 06/08/2015 12:41

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 01/06/2015 13:05

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 01/06/2015 13:05

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 05/05/2015 11:56

    Juntado(a) - Mandado

  • 05/05/2015 11:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/04/2015 11:39

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/04/2015 20:40

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 13/04/2015 11:25

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL REMETIDO AO EG. TRF1

  • 13/04/2015 11:24

    Juntado(a) - Certidão

  • 26/03/2015 09:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/03/2015 09:59

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/03/2015 09:59

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 26/03/2015 09:59

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/03/2015 09:59

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/03/2015 14:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAND 421

  • 24/03/2015 14:45

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 421

  • 24/03/2015 14:44

    Juntado(a) - Mandado

  • 24/03/2015 14:44

    Juntado(a) - Certidão

  • 19/03/2015 15:37

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mand 421

  • 19/03/2015 15:37

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/03/2015 15:45

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2015 15:45

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/03/2015 15:42

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/03/2015 15:41

    Juntado(a) - Certidão

  • 16/03/2015 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/03/2015 10:48

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/03/2015 12:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2015 18:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/02/2015 18:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 08:50

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - apelação (ões) recebida (s)

  • 24/02/2015 17:40

    Juntado(a) - Certidão

  • 24/02/2015 17:40

    Juntado(a) - Decisão

  • 09/12/2014 15:23

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/12/2014 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - Foi interposta apelação

  • 22/10/2014 15:15

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 22/10/2014 15:15

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 22/10/2014 15:15

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/10/2014 15:13

    Juntado(a) - Mandado

  • 22/10/2014 15:12

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/10/2014 14:15

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 22/10/2014 14:14

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - mand 1644

  • 22/10/2014 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mand 1644

  • 22/09/2014 14:57

    Juntado(a) - Certidão

  • 12/09/2014 14:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2014 14:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/04/2014 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO - Movimentação excluída em 08/09/2014 por MG98603 -

  • 08/04/2014 10:12

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 08/04/2014 10:12

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/04/2014 10:12

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 03/04/2014 11:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/04/2014 11:27

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/04/2014 15:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/03/2014 18:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/03/2014 18:39

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 31/03/2014 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 13:15

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 31/03/2014 09:06

    Juntado(a) - Certidão

  • 31/03/2014 09:06

    Juntado(a) - Sentença

  • 13/03/2014 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/03/2014 13:55

    Juntado(a) - Certidão

  • 13/03/2014 12:54

    Juntado(a) - Petição Incidental

  • 13/03/2014 12:54

    Juntado(a) - Documentos da Inicial

  • 13/03/2014 12:54

    Juntado(a) - Certidão

  • 13/03/2014 12:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2014 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - vista impte 5 dias

  • 13/03/2014 12:53

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/03/2014 11:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2014 19:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2014 19:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2014 14:50

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Intime-se a parte impetrante.

  • 27/02/2014 17:34

    Juntado(a) - Despacho

  • 25/02/2014 19:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/02/2014 19:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 25/02/2014 19:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 17:11

    Juntado(a) - Termo de Autuação

  • 20/02/2014 17:10

    Juntado(a) - Documentos da Inicial

  • 20/02/2014 17:10

    Juntado(a) - Documentos da Inicial

  • 20/02/2014 17:10

    Juntado(a) - Documentos da Inicial

  • 20/02/2014 17:10

    Juntado(a) - Documentos da Inicial

  • 20/02/2014 17:10

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/02/2014 17:10

    Juntado(a) - Certidão

  • 20/02/2014 17:09

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007015-66.2016.4.01.3307

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Fernando Borges Bastos

Advogado: Mileide Kelly Batista Correia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2016 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0007015-66.2016.4.01.3307

Fundacao Cultural Palmares

Marilia Teixeira Bastos

Advogado: Mileide Kelly Batista Correia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0024601-26.2018.4.01.9199

Instituto Nacional do Seguro Social

Francisco das Chagas Vaz do Nascimento

Advogado: Francisco Jose Gomes da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0038162-23.2015.4.01.3800

Agropecus Colonizadora Agricola e Pecuar...

Comissao de Valores Mobiliarios

Advogado: Cristiano Cury Dib

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2015 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0038162-23.2015.4.01.3800

Agropecus Colonizadora Agricola e Pecuar...

Comissao de Valores Mobiliarios

Advogado: Marcel Ribeiro Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 18:59

Exibir Processo