03/09/2025 11:55

Juntada de Certidão
03/09/2025 11:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/07/2025 22:49

Arquivado Definitivamente
26/07/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/07/2025 22:48

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000599-90.2025.4.01.3908 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSENILDO LIRA MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RYAN CASTRO SOUZA - PA33208 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itaituba, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 16:48

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 16:40

Expedição de Documento RPV.
20/06/2025 19:12

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2025 19:12

Transitado em Julgado em 20/06/2025
20/06/2025 19:12

Juntada de Certidão
20/06/2025 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 19:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2025 19:12

Homologada a Transação
30/05/2025 16:44

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
28/05/2025 10:52

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 09:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:15

Juntada de petição intercorrente
18/05/2025 17:23

Juntada de laudo de perícia médica
15/05/2025 23:53

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:01

Perícia agendada
30/04/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
15/03/2025 02:26

Juntada de dossiê - prevjud
14/03/2025 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA
14/03/2025 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 16:16

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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