19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SCAR ALIMENTOS CONGELADOS LTDA Advogado do(a) APELADO: TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466-A O processo nº 0022651-06.2010.4.01.3300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Juiz Auxiliar - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/09/2022 09:52

Juntada de Certidão
05/02/2020 22:44

Juntada de Petição (outras)
05/02/2020 22:44

Juntada de Petição (outras)
08/01/2020 10:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/06/2018 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
22/06/2018 19:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
22/06/2018 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4507810 PETIÇÃO
18/06/2018 13:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
01/06/2018 16:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/05/2018 12:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4468918 PETIÇÃO
20/04/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
18/04/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/04/2018. Teor do despacho : Vista às partes
12/04/2018 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/04/2018 13:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
26/09/2012 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/09/2012 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/09/2012 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2947393 PARECER (DO MPF)
14/09/2012 10:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
12/09/2012 18:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/09/2012 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2012

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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