TRF1 - 0034957-42.2003.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB: 15050/DF

CPF *69.***.*14-49

JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA

OAB: 2218/DF

CPF *23.***.*97-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0034957-42.2003.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA - DF2218 e RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO - DF15050 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL DESPACHO Considerando a revogação da procuração outrora outorgada pela parte autora (ID 2172924543, p. 123), bem como o distrato pertinente ao escritório de advogados posteriormente constituído (ID 2172924543, p. 143 e p. 143-151), excluam-se os procuradores cadastrados e intime-se a COELCE, por carta precatória, para que regularize sua representação processual, dando-se vista, na oportunidade, acerca do retorno dos autos, bem como sobre o requerimento formulado pela ANEEL no ID 2182828032 (sem prejuízo de posterior intimação nos termos do art. 523 do CPC).

    Prazo: 15 (quinze) dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Brasília-DF, data da assinatura.

    Assinado digitalmente pelo(a) Magistrado(a) (nome gerado automaticamente ao final do documento)

  • 22/02/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/06/2008 13:34

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 09/06/2008 11:29

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 21/05/2008 15:09

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/05/2008 11:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/05/2008 19:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO (CONTRA-RAZOES).

  • 14/05/2008 14:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 14/05/2008 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/05/2008 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/04/2008 17:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/04/2008 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2008 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2008 15:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/04/2008 20:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELACAO.

  • 14/04/2008 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/04/2008 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 01/04/2008 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/03/2008 10:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/01/2008 08:56

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2007 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2007 17:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/10/2007 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/10/2007 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/10/2007 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/10/2007 13:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA Nº 630/2007

  • 04/11/2004 13:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ TITULAR

  • 06/10/2004 11:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2004 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2004 14:29

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 31/08/2004 08:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 04/08/2004 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2004 09:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2004 12:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/07/2004 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM REPLICA

  • 19/07/2004 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 16/07/2004 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/06/2004 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 03/06/2004 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2004 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2004 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2004 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 23/03/2004 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/03/2004 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2004 15:46

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2004 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2004 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX DO TRF COMUNICANDO CONCESSAO DE ATENCIPACAO DE PRETENSAO RECURSAL

  • 18/03/2004 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/03/2004 17:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/02/2004 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 09/01/2004 15:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/01/2004 14:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/12/2003 18:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2003 10:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS AGRAVO

  • 14/11/2003 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/11/2003 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2003 18:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 03/11/2003 12:00

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2003 18:21

    INICIAL AUTUADA

  • 10/10/2003 15:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2003

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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