19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: RENATO FERNANDES SOARES Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1032708-57.2019.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/02/2023 15:30

Conclusos para decisão
23/02/2023 15:29

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 15:24

Juntada de petição intercorrente
08/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
08/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 15:35

Conclusos para decisão
26/11/2019 12:37

Juntada de resposta
06/11/2019 03:07

Decorrido prazo de RENATO FERNANDES SOARES em 05/11/2019 23:59:59.
01/10/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 14:47

Juntada de Certidão
01/10/2019 12:58

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/09/2019 18:19

Conclusos para decisão
23/09/2019 18:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
23/09/2019 18:19

Juntada de Informação de Prevenção.
20/09/2019 15:55

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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