17/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de ESTER DA SILVA MELO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTER DA SILVA MELO em 14/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:09

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1007348-92.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER DA SILVA MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
25/06/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:44

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 09:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTER DA SILVA MELO em 11/06/2025 23:59.
09/05/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:59

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 11:40

Juntada de contestação
08/05/2025 11:38

Juntada de contestação
27/03/2025 08:21

Juntada de petição intercorrente
22/03/2025 22:31

Juntada de Certidão
22/03/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 22:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 12:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 12:30

Juntada de dossiê - prevjud
19/03/2025 12:30

Juntada de dossiê - prevjud
18/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
18/03/2025 14:29

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2025 09:24

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2025 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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