17/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de CLEVANILDA SA TELES ALVES ALMEIDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de CLEVANILDA SA TELES ALVES ALMEIDA em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:09

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1000246-19.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEVANILDA SA TELES ALVES ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
25/06/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
03/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/04/2025 12:14

Juntada de pedido de desistência da ação
22/04/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 22:46

Recebidos os autos
09/03/2025 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/03/2025 22:36

Juntada de Certidão
10/01/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 19:13

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
09/01/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
09/01/2025 14:10

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 17:03

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016748-33.2025.4.01.3304

Creunice Braga Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0027396-78.2014.4.01.3400

Procuradoria da Fazenda Nacional

Joeraldo dos Santos Fraga

Advogado: Rosana Ribeiro Jacome

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2022 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1013997-50.2024.4.01.4002

Francisco Cloves de Assuncao Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lourena Maria da Silva Pitombeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 1006096-41.2023.4.01.4301

Agenor Goncalves da Luz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jeanne Maria Ferreira Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1017797-83.2024.4.01.4100

Breno Pires Jeronimo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Goes Gomes de Aguiar

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2024 11:40

Exibir Processo