17/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:52

Decorrido prazo de MARLENE JESUS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MARLENE JESUS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 01:09

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1029392-42.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLENE JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, que será recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
25/06/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 14:23

Conclusos para julgamento
23/05/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/02/2025 10:59

Juntada de petição intercorrente
28/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:34

Perícia agendada
09/01/2025 15:46

Recebidos os autos
09/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
26/10/2024 08:13

Juntada de procuração
22/10/2024 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
22/10/2024 10:52

Juntada de dossiê - prevjud
21/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
21/10/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2024 09:10

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 09:10

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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