11/07/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DIAS DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006790-27.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ONEIDE DIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELORENA FERNANDES DA SILVA - MA18705 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95.

A parte requerente demonstrou desinteresse em prosseguir com ação.

Assim, ante a desistência, a extinção do feito é medida que se impõe.

A oitiva do réu, embora citado, é desnecessária, conforme o enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”.

Isso posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e honorários (art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/95).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

GLENDA FERNANDES RIBEIRO NUNES FREIRE FARDO Juíza Federal Substituta
18/06/2025 20:45

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 20:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 20:45

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:34

Juntada de pedido de desistência da ação
11/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE DIAS DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 14:29

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 12:40

Conclusos para decisão
19/08/2024 21:17

Juntada de contestação
02/08/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2024 14:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2024 14:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ONEIDE DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*36-49 (AUTOR)
02/08/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:07

Conclusos para despacho
08/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
08/06/2024 08:18

Juntada de dossiê - prevjud
07/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
07/06/2024 09:54

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2024 14:32

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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