25/06/2025 12:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:59

Retirado de pauta
24/06/2025 23:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO FEITOSA ZAMORA - SP361773-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005601-54.2022.4.01.3000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 12:57

Conclusos para decisão
27/03/2025 06:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:32

Declarada incompetência
26/03/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
14/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 21:02

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/03/2025 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
13/03/2025 21:02

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/03/2025 12:46

Recebidos os autos
13/03/2025 12:46

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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