29/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 10:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 02:03

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: TIRCE FABIANA SANTOS BARROS Advogado do(a) APELADO: LUIS GOMES LIMA JUNIOR - MA8599-A O processo nº 1008627-57.2023.4.01.3701 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/03/2025 16:53

Juntada de Informação de Prevenção
27/03/2025 15:33

Recebidos os autos
27/03/2025 15:33

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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