TRF1 - 0000460-17.2009.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARIA GRACILENE VENTURA DA SILVA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA LITISCONSORTE: MICHELA FERNANDES FERREIRA, LUIZ TONIOLLI JUNIOR, ENZO TONIOLLI, CAMILA VERAS TONIOLLI, LUIZ TONIOLLI Advogado do(a) APELADO: MARIA DO SOCORRO SOUZA MONTEIRO - RR36 Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA - RR576-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA - RR576-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA - RR576-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA - RR576-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA - RR576-A O processo nº 0000460-17.2009.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
13/05/2022 11:50
Juntada de Certidão
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18/09/2020 22:02
Juntada de petição intercorrente
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14/01/2020 17:27
Conclusos para decisão
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07/12/2019 03:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 03:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 03:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 03:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 03:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 03:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 03:40
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2019 03:40
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:40
Juntada de Petição (outras)
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07/12/2019 03:39
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 15:23
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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03/11/2014 10:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/11/2014 10:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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29/10/2014 16:51
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
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28/10/2014 17:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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04/06/2014 15:49
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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18/01/2013 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/01/2013 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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17/01/2013 09:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
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17/01/2013 09:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017454 PETIÇÃO
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14/01/2013 12:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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18/12/2012 18:19
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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18/12/2012 18:17
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2012
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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