22/07/2025 15:53

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 17:24

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001018-17.2023.4.01.3606 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: G.

M.

D.

S., H.

M.

B.

TUTOR: ANA SILMA DA SILVA FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: HILONES NEPOMUCENO - MT14764/B, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Apresentada planilha de cálculo Id. 2181385115 junto à sentença, as partes consentiram, cabendo, portanto, sua homologação e determinação dos atos para pagamento.

Assim: a) HOMOLOGO a planilha de cálculo de Id. 2181385115, e LIQUIDO o julgado em R$ 35.010,71 (trinta e cinco mil, dez reais e setenta e um centavos), com data base em 04/2025. b) O valor devido nestes autos será destinado as partes autoras em partes iguais: GABRIELA MORAIS DA SILVA, CPF *00.***.*85-01 representada por sua tutora ANA SILMA DA SILVA FERREIRA,CPF *35.***.*18-20, no valor de no valor de R$ 11.670,23 (onxe mil, seiscentos e setenta reais e vinte e tres centavos) H.

M.

B., CPF *83.***.*34-54 representado por sua tutora ANA SILMA DA SILVA FERREIRA, CPF *35.***.*18-20, no valor de no valor de R$ 11.670,23 (onxe mil, seiscentos e setenta reais e vinte e tres centavos) GIOVANNA DA SILVA SANTOS.

CPF *04.***.*51-05, no valor de no valor de R$ 11.670,25 (onxe mil, seiscentos e setenta reais e vinte e cinco) c) Intimem-se. d) transitada em julgado, certifique-se nos autos e expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor para pagamento do valor acima especificado; e) Ocorrendo sua expedição, intimem-se as partes para tomar ciência; f) após a confirmação de depósito de valor, intime-se a autora para levantamento; Considerando que com a expedição da ordem de pagamento haverá o adimplemento do crédito da autora, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Cumpridas todas as providências acima, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.

Juína-MT, data da assinatura.

Assinado Eletronicamente RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal
26/06/2025 12:56

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 15:29

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 14:34

Conclusos para decisão
30/05/2025 00:19

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/05/2025 23:59.
24/05/2025 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:35

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:44

Juntada de petição intercorrente
07/05/2025 15:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 16:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:22

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:22

Homologada a Transação
26/03/2025 09:12

Juntada de petição intercorrente
26/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:30

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 14:55

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 13:11

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:45

Juntada de parecer
04/12/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:11

Juntada de petição intercorrente
02/12/2024 09:33

Juntada de petição intercorrente
27/11/2024 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 21:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 17:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT.
27/11/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 21:43

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:03

Juntada de Ata de audiência
18/11/2024 17:04

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 09:51

Juntada de manifestação
09/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
26/10/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 17:30, JEF SALA DE AUDIÊNCIAS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT .
09/08/2024 16:49

Juntada de manifestação
21/07/2024 19:03

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
21/07/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:32

Conclusos para julgamento
11/03/2024 10:23

Juntada de parecer
07/03/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:31

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 19:38

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024 19:38

Juntada de Certidão
02/02/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2024 19:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2023 11:52

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:42

Juntada de impugnação
03/10/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 21:07

Juntada de contestação
31/08/2023 12:29

Juntada de manifestação
31/08/2023 12:28

Juntada de manifestação
31/08/2023 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:28

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 12:05

Conclusos para decisão
28/06/2023 16:07

Juntada de manifestação
16/06/2023 14:43

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/06/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:43

Conclusos para decisão
22/05/2023 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT
22/05/2023 13:04

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2023 18:02

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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