25/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: A.

V.

S.

C., UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ROGERIA VALERIA SANTANA ANTUNES Advogados do(a) APELANTE: JANAINA CÉSAR DOLES - DF23551-A, DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A Advogados do(a) REPRESENTANTE: JANAINA CÉSAR DOLES - DF23551-A, DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, A.

V.

S.

C., DISTRITO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: JANAINA CÉSAR DOLES - DF23551-A, DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A O processo nº 1067675-79.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 28/07/2025 a 01-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 15 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 28/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 01/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
30/11/2022 02:24

Decorrido prazo de ANA VITORIA SANTANA COSTA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 01:50

Decorrido prazo de ANA VITORIA SANTANA COSTA em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 00:35

Decorrido prazo de ROGERIA VALERIA SANTANA ANTUNES em 17/11/2022 23:59.
27/10/2022 13:01

Juntada de embargos de declaração
27/10/2022 13:01

Juntada de embargos de declaração
21/10/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:11

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:09

Conhecido o recurso de A. V. S. C. - CPF: *98.***.*23-93 (APELANTE), CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
06/10/2022 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 20:10

Juntada de Certidão de julgamento
23/08/2022 21:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:41

Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
30/06/2022 19:39

Juntada de parecer
30/06/2022 19:39

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/06/2022 09:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
28/06/2022 09:17

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/06/2022 05:30

Recebidos os autos
27/06/2022 05:30

Recebido pelo Distribuidor
27/06/2022 05:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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