19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES Advogado do(a) APELANTE: SILVIO MARCOS HUIDA - GO28765-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000412-85.2016.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/09/2024 13:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 254
03/10/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
03/10/2023 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2023 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/09/2023 23:59.
28/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 17:33

Outras Decisões
04/03/2021 13:21

Conclusos para decisão
04/03/2021 13:21

Juntada de Certidão
26/02/2021 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES em 25/02/2021 23:59.
03/02/2021 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/02/2021 23:59.
24/11/2020 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
24/11/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 18:52

Outras Decisões
20/11/2020 09:18

Conclusos para decisão
20/11/2020 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência
20/11/2020 09:18

Juntada de Certidão
20/11/2020 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES em 19/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES em 27/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 07:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 19:48

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 22:55

Juntada de recurso extraordinário
04/09/2020 22:47

Juntada de recurso especial
03/09/2020 15:43

Juntada de Petição intercorrente
02/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2020 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:32

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
15/06/2020 13:19

Conclusos para decisão
15/06/2020 13:17

Juntada de Certidão
09/06/2020 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES em 08/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES em 06/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 11:04

Juntada de embargos de declaração
02/03/2020 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2020 14:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COUTO DE MAGALHAES - CNPJ: 02.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
26/02/2020 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 17:52

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 Adiados do dia 11.02.
11/02/2020 15:21

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
25/01/2020 00:21

Decorrido prazo de SILVIO MARCOS HUIDA em 24/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 00:29

Publicado Intimação de pauta em 18/12/2019.
17/12/2019 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 18:37

Expedição de Publicação e-DJF1.
16/12/2019 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 14:25

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
26/04/2017 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/04/2017 23:59:59.
16/03/2017 20:01

Juntada de Petição (outras)
07/03/2017 17:46

Conclusos para decisão
07/03/2017 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2017 14:34

Recebidos os autos
07/03/2017 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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