TRF1 - 1065912-13.2024.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1065912-13.2024.4.01.3300 AUTORES: HEVENLIN OLIVEIRA SANTOS, T.
O.
T., J.
G.
O.
T.
REPRESENTANTE: HEVENLIN OLIVEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Retifique-se a autuação para excluir HEVENLIN OLIVEIRA SANTOS da demanda, mantendo-se no polo ativo apenas os filhos menores do instituidor (JOÃO GUILHERME OLIVEIRA TEIXEIRA e T.
O.
T.).
Após, cite-se o INSS para apresentar defesa no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade na qual deverá informar acerca da possibilidade de conciliação e, em caso positivo, apresentar a proposta por escrito, devendo ainda acostar a cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício pleiteado.
Oportuna vista do feito ao MPF para pronunciamento.
Considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença.
Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.
JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente) -
25/10/2024 18:11
Recebido pelo Distribuidor
-
25/10/2024 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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