19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE ITAMARAJU, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: HARRISON FERREIRA LEITE - BA17719-A, JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES - BA29878-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), MUNICIPIO DE ITAMARAJU Advogados do(a) APELADO: HARRISON FERREIRA LEITE - BA17719-A, JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES - BA29878-A O processo nº 1000156-34.2018.4.01.3311 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/09/2024 13:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 254
03/10/2023 15:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 985
03/10/2023 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2023 07:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 26/09/2023 23:59.
02/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:45

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.072.485/PR
10/03/2021 18:11

Conclusos para decisão
04/02/2021 03:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2021 23:59.
04/02/2021 03:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 01/02/2021 23:59.
28/10/2020 20:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
28/10/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 20:11

Outras Decisões
28/10/2020 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. Vice Presidência
28/10/2020 10:54

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:53

Juntada de Certidão
28/10/2020 07:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 27/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 27/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 07:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/10/2020 23:59:59.
04/09/2020 16:28

Expedição de Comunicação via sistema.
04/09/2020 16:15

Juntada de petição intercorrente
03/09/2020 15:43

Juntada de Petição intercorrente
02/09/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2020 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 14:32

Incluído em pauta para 28/07/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
19/05/2020 13:06

Conclusos para decisão
19/05/2020 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 19:27

Juntada de manifestação
07/05/2020 18:19

Restituídos os autos à Secretaria
07/05/2020 18:19

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/05/2020 10:51

Juntada de impugnação
04/05/2020 15:35

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 15:26

Juntada de embargos de declaração
30/04/2020 20:29

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 20:16

Juntada de embargos de declaração
18/03/2020 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAMARAJU - CNPJ: 13.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido
06/03/2020 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 13:50

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
25/11/2019 16:45

Juntada de Parecer
25/11/2019 16:45

Conclusos para decisão
12/11/2019 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 21:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
11/11/2019 21:35

Juntada de Informação de Prevenção.
17/10/2019 14:13

Recebidos os autos
17/10/2019 14:13

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2019 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2019

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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