TRF1 - 1000397-75.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: JUSSANA DANTAS SANTA ROSA Advogado do(a) EMBARGADO: HELDER DA COSTA GALINDO - BA34831-A O processo nº 1000397-75.2017.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
11/12/2019 16:29
Conclusos para decisão
-
11/12/2019 16:27
Juntada de Certidão
-
07/12/2019 00:14
Decorrido prazo de JUSSANA DANTAS SANTA ROSA em 06/12/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 01:49
Decorrido prazo de JUSSANA DANTAS SANTA ROSA em 28/11/2019 23:59:59.
-
05/12/2019 01:49
Decorrido prazo de JUSSANA DANTAS SANTA ROSA em 28/11/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 09:50
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/11/2019 12:45
Juntada de embargos de declaração
-
30/10/2019 19:06
Juntada de Petição (outras)
-
30/10/2019 19:00
Juntada de Petição intercorrente
-
24/10/2019 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 16:33
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
-
23/10/2019 19:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/09/2019 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2019 14:09
Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 sobre loja - 02.
-
24/04/2019 16:27
Conclusos para decisão
-
13/06/2018 00:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/06/2018 23:59:59.
-
19/04/2018 16:25
Juntada de Petição (outras)
-
12/04/2018 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2018 09:02
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
-
10/04/2018 09:02
Juntada de Informação de Prevenção.
-
06/04/2018 14:06
Recebidos os autos
-
06/04/2018 14:06
Recebido pelo Distribuidor
-
06/04/2018 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2018
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1107167-73.2023.4.01.3400
Cleide Rodrigues de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elaine Nogueira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/11/2023 20:07
Processo nº 1005334-75.2025.4.01.4100
Uilian Ramos de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Saldanha Regis de Melo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2025 17:15
Processo nº 1086316-90.2021.4.01.3300
Antonio Jorge de Paula Kosminsky
Uniao Federal
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2021 14:45
Processo nº 1000427-57.2025.4.01.4100
Ieda Maria Veiga de Vargas
Uniao Federal
Advogado: Aline de Araujo Guimaraes Leite
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2025 10:31
Processo nº 1000397-75.2017.4.01.3300
Jussana Dantas Santa Rosa
Delegado da Receita Federal do Brasil De...
Advogado: Helder da Costa Cunha Galindo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/02/2017 19:42