19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA O processo nº 0001176-33.2007.4.01.4000 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
16/03/2022 22:26

Juntada de manifestação
05/11/2020 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/11/2020 23:59:59.
08/09/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 14:47

Juntada de Certidão de processo migrado
08/09/2020 14:47

Juntada de volume
05/03/2020 15:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2020 13:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/03/2020 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/02/2020 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
21/02/2020 17:26

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
10/02/2020 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2020 09:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
16/12/2019 12:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 784/2019 - ESTADO DO PIAUI
06/12/2019 09:26

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
28/11/2019 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838891 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/11/2019 12:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/11/2019 14:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUI
22/11/2019 09:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/11/19 ÀS PÁGINAS 880/1048
22/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 227
05/11/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/11/2019 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
29/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
16/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16.10.2019 DA PÁG. 444 Á 475.
11/10/2019 12:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2019
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/04/2009 19:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
31/10/2008 21:10

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
26/09/2008 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
25/09/2008 13:05

CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
01/09/2008 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2064355 PETIÇÃO
30/08/2008 19:01

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
29/08/2008 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
26/08/2008 18:44

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/08/2008 18:43

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2008

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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