03/09/2025 00:20

Decorrido prazo de MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 16:37

Juntada de ciência
13/08/2025 02:57

Publicado Acórdão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
08/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:53

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
30/07/2025 19:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 09:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 23:15

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: PABLO NOGUEIRA MACEDO - CE24712-A, ISMAEL EVANS COLARES MOTA - CE50484-A, LUCAS CAVALCANTE PINHEIRO - CE33655-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1030457-55.2023.4.01.4000 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/06/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 15:05

Juntada de petição intercorrente
02/06/2025 15:05

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
02/06/2025 09:26

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2025 14:30

Recebidos os autos
30/05/2025 14:30

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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