08/08/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:10

Juntada de cumprimento de sentença
03/07/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:45

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1016112-34.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: E.

H.

G.

D.

A.

REPRESENTANTE: SOLANGE PEREIRA GARCIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/1995 e dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculos dos valores devidos, de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão transitado em julgado.

Com a juntada dos cálculos, vista à parte ré para manifestação, pelo prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, sem oposição aos cálculos, expeça-se a RPV.

Apresentada eventual impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.

Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
30/06/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 09:52

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 01:14

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GARCIA DE ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:18

Juntada de Ofício
29/04/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:06

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 16:12

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a E. H. G. D. A. - CPF: *60.***.*98-01 (AUTOR)
28/03/2025 16:12

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
28/02/2025 17:35

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:03

Juntada de réplica
06/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:26

Juntada de contestação
27/01/2025 16:43

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 16:42

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a E. H. G. D. A. - CPF: *60.***.*98-01 (AUTOR)
27/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:13

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:46

Juntada de parecer
20/01/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GARCIA DE ARAUJO em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 11:13

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/11/2024 21:57

Juntada de laudo de perícia social
09/10/2024 13:44

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 10:10

Juntada de Ofício
20/09/2024 15:05

Recebidos os autos
20/09/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/09/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:25

Juntada de laudo de perícia médica
27/08/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 08:57

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 09:52

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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