TRF1 - 1006971-67.2020.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:10
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 14:10
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
-
29/07/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2025 10:05
Juntada de Ata de audiência
-
18/07/2025 02:53
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COLACO DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 04:15
Decorrido prazo de NEYRILENE SILVA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 04:15
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 04:14
Decorrido prazo de NEYRILENE SILVA SOUSA em 09/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 16:03
Juntada de ciência
-
09/07/2025 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 10:10
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2025 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
-
08/07/2025 01:39
Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SILVA SOUSA em 07/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 00:45
Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
-
02/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1006971-67.2020.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o dia 15/07/2025, a partir das 08h30min, conforme horário especificado na planilha abaixo, a ser realizada por servidor da Justiça Federal sob supervisão concomitante ou posterior do(a) magistrado(a), nos termos do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, bem como do art. 18 da Lei 10.259/2001.
No ato, haverá oitiva das partes e testemunhas para os fins dispostos nos §§1º e 2º do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, pelo que, não sendo exitosa a tentativa de autocomposição, a prova colhida será considerada para a instrução do feito, com fulcro no art. 16, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. 12.153/2009, c/c art. 2º e 13, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 277, do CPC, ficando desde logo, inclusive em caracterização de negócio jurídico processual tácito (art. 190, CPC), dispensada a realização de novo ato para colheita de prova oral, salvo se houver impugnação prévia devidamente justificada, assentando-se, outrossim, que a ausência à audiência implicará extinção sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei n. 9.099/95).
A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, com utilização do aplicativo Microsoft TEAMS.
As partes que não puderem/desejarem participar presencialmente na sala de audiência da sede desta Subseção Judiciária de Caxias poderão participar virtualmente, ficando, de logo, cientes de que poderão acessar o “link” indicado abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE1Njg2NWUtMzNhZS00M2I4LTg5ZDQtOGFmYWMxNGU2YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270b34818-d977-4eaa-8a19-0ca3bfa8bb20%22%7d As providências para participação e o acesso ao “link”, inclusive pelas testemunhas, será de responsabilidade do(a) advogado(a) e da parte, arcando com o ônus correspondente.
OBS 1: Para facilitar a admissibilidade na sala virtual da teleaudiência, deverá ser colocado o número do processo pertinente no campo do nome do participante.
OBS 2: As testemunhas deverão ter os seus documentos oficiais de identificação juntados aos autos antes do início da audiência, sem prejuízo de que todos compareçam portando consigo seus documentos pessoais oficiais de identificação.
Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.
Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria -
30/06/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2025 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2025 11:36
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/06/2025 11:36
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 18:04
Juntada de contestação
-
28/04/2025 11:28
Juntada de comprovante (outros)
-
18/09/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
28/05/2024 20:10
Juntada de contestação
-
17/05/2024 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2024 18:23
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2024 18:23
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
16/05/2024 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2022 09:36
Conclusos para julgamento
-
12/05/2022 10:26
Juntada de documentos diversos
-
25/01/2022 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/10/2021 12:34
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 17:04
Conclusos para despacho
-
30/05/2021 09:38
Juntada de petição intercorrente
-
19/02/2021 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
04/01/2021 16:34
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
-
04/01/2021 16:34
Juntada de Informação de Prevenção
-
04/01/2021 16:28
Juntada de informação de prevenção
-
29/12/2020 17:40
Recebido pelo Distribuidor
-
29/12/2020 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2020
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003773-46.2025.4.01.3702
Hemilly Victoria Barbosa e Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Francisca Alyne de Aguiar Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2025 09:18
Processo nº 1002185-47.2025.4.01.4302
Genival Mota Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Lais Prudencio Rocha
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 21:10
Processo nº 1045846-46.2023.4.01.3300
Jussara Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Souza Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2023 10:21
Processo nº 1012668-90.2024.4.01.3100
Aneriovaldo Teixeira Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janayna do Rosario Tunari
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/07/2024 19:11
Processo nº 1071876-46.2022.4.01.3400
Bela Vista Churrasco Comercio de Aliment...
Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Advogado: Luana Ferreira Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/10/2022 00:25