19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRASKEM S/A, RIO POLIMEROS S.A., BRASKEM QPAR S.A., QUATTOR QUIMICA S.A., BRASKEM PETROQUIMICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: TACIO LACERDA GAMA - BA15667-A Advogado do(a) APELANTE: TACIO LACERDA GAMA - BA15667-A Advogado do(a) APELANTE: TACIO LACERDA GAMA - BA15667-A Advogado do(a) APELANTE: TACIO LACERDA GAMA - BA15667-A Advogado do(a) APELANTE: TACIO LACERDA GAMA - BA15667-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0029192-46.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
05/08/2022 01:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/08/2022 23:59.
13/07/2022 17:11

Conclusos para decisão
13/07/2022 16:47

Juntada de resposta
11/07/2022 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 22:20

Juntada de embargos de declaração
22/06/2022 14:56

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 11:50

Juntada de Certidão
22/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:16

Conhecido o recurso de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (APELANTE), BRASKEM QPAR S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-89 (APELANTE), BRASKEM S/A - CNPJ: 42.***.***/0001-70 (APELANTE) e RIO POLIMEROS S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-61 (APELANTE) e
08/06/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:44

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
16/02/2022 13:58

Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 13:50

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 12:35

Conclusos para decisão
02/12/2021 15:16

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
02/12/2021 15:16

Juntada de Certidão
02/12/2021 02:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:36

Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:33

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:26

Decorrido prazo de BRASKEM QPAR S.A. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:26

Decorrido prazo de RIO POLIMEROS S.A. em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:00

Decorrido prazo de QUATTOR QUIMICA S.A. em 09/11/2021 23:59.
04/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:12

Outras Decisões
01/10/2021 15:27

Conclusos para decisão
01/10/2021 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:51

Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:50

Decorrido prazo de RIO POLIMEROS S.A. em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:49

Decorrido prazo de BRASKEM QPAR S.A. em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:44

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:44

Decorrido prazo de QUATTOR QUIMICA S.A. em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:49

Decorrido prazo de RIO POLIMEROS S.A. em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:49

Decorrido prazo de BRASKEM PETROQUIMICA LTDA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:46

Decorrido prazo de BRASKEM QPAR S.A. em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:38

Decorrido prazo de BRASKEM S/A em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:38

Decorrido prazo de QUATTOR QUIMICA S.A. em 08/04/2021 23:59.
10/02/2021 10:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 16:09

Juntada de Certidão de processo migrado
21/01/2021 16:09

Juntada de volume
20/01/2021 22:22

Juntada de volume
20/01/2021 22:22

Juntada de volume
20/01/2021 22:02

Juntada de volume
20/01/2021 22:02

Juntada de volume
12/11/2020 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/10/2019 10:28

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 962 - STF (1063187)
27/09/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
24/09/2019 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/08/2019 14:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/08/2019 11:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/07/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/07/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/02/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2019 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2019 15:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/02/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661702 CONTRA-RAZOES
01/02/2019 15:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661696 CONTRA-RAZOES
31/01/2019 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/01/2019 10:36

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/12/2018 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599366 PETIÇÃO
05/12/2018 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599368 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/12/2018 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4599367 RECURSO ESPECIAL
23/11/2018 13:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/11/2018 10:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 27/09/18 ÀS PÁGINAS 731/964
28/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2018. Nº de folhas do processo: 402
18/09/2018 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/09/2018 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
04/09/2018 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
03/09/2018 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. P/ CÓPIA
28/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
17/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706
15/08/2018 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
15/08/2018 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - CÓPIA
14/08/2018 16:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018
13/08/2018 12:49

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
03/08/2018 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/08/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
02/08/2018 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4516510 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/08/2018 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536951 PETIÇÃO
26/07/2018 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/07/2018 10:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/06/2018 17:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RIO POLÍMEROS S.A.
15/06/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676
15/06/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 388
11/06/2018 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/06/2018 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
05/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
24/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500
21/05/2018 13:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2018
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:11

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
13/03/2015 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
12/03/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
12/03/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2015

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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