19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: ULYSSES DE SOUZA MATOS - MA9724-A, VITOR HUGO SORVOS - MA8771-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Advogados do(a) APELADO: ULYSSES DE SOUZA MATOS - MA9724-A, VITOR HUGO SORVOS - MA8771-A O processo nº 1018924-32.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
04/10/2022 16:48

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 09:21

Conclusos para decisão
10/03/2022 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.
10/02/2022 14:48

Juntada de contrarrazões
28/01/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2022 14:51

Juntada de embargos de declaração
14/01/2022 20:14

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 18:44

Juntada de manifestação
07/01/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 09:22

Juntada de Certidão
07/01/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 18:32

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e RDC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
09/12/2021 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2021 11:14

Juntada de Certidão de julgamento
16/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 16:08

Incluído em pauta para 07/12/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
04/11/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 17:24

Juntada de Certidão
09/10/2020 09:30

Juntada de petição intercorrente
13/04/2020 13:29

Conclusos para decisão
07/04/2020 20:12

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
07/04/2020 20:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
07/04/2020 20:11

Juntada de Certidão de Redistribuição.
30/03/2020 15:04

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
23/03/2020 14:38

Recebidos os autos
23/03/2020 14:38

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2020 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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