19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA Advogado do(a) APELADO: ERICO CABOCLO DE MACEDO - AM7685-A O processo nº 1000898-04.2018.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/03/2024 16:12

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:12

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:17

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
11/03/2024 14:17

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
11/03/2024 14:17

Recebidos os autos
11/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:00

Juntada de Informação
04/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2022 23:59.
31/08/2022 02:24

Decorrido prazo de BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA em 30/08/2022 23:59.
29/07/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:11

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:11

Recurso especial admitido
08/10/2021 15:42

Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2021 14:55

Juntada de contrarrazões
30/09/2021 03:08

Decorrido prazo de BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA em 29/09/2021 23:59.
20/09/2021 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2021 22:28

Juntada de recurso especial
30/08/2021 22:13

Juntada de petição intercorrente
27/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 09:15

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
25/08/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2021 16:47

Juntada de Certidão de julgamento
04/08/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:57

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
12/11/2020 01:06

Decorrido prazo de BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA em 11/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 13:23

Conclusos para decisão
24/10/2020 18:50

Juntada de contrarrazões
21/10/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2020 15:53

Juntada de embargos de declaração
17/10/2020 18:55

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 22:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 22:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 22:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 22:02

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
07/10/2020 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 15:55

Incluído em pauta para 06/10/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
25/05/2020 13:12

Conclusos para decisão
24/05/2020 19:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
24/05/2020 19:45

Juntada de Informação de Prevenção.
18/05/2020 17:13

Recebidos os autos
18/05/2020 17:13

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2020 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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