STJ - 1000898-04.2018.4.01.3200

23/02/2024 07:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023 Petição Nº 437663/2023 - AgInt

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0437663 - AgInt no REsp 2034987 - Publicação prevista para 14/11/2023

10/11/2023 19:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

07/06/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000486-2023-2T)

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00437663/2023 - AgInt no REsp 2034987/AM

25/05/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/05/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498130/2023

25/05/2023 17:52

Protocolizada Petição 498130/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2023

12/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2023 Petição Nº 437663/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437663/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437663/2023

11/05/2023 17:36

Protocolizada Petição 437663/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2023

04/04/2023 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 286066/2023

04/04/2023 16:34

Protocolizada Petição 286066/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/04/2023

21/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 20:20

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

18/11/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/11/2022 08:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/10/2022 09:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO