13/08/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:49

Decorrido prazo de MARIA MYKAELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:44

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
21/07/2025 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 09:44

Transitado em Julgado em 16/07/2025
21/07/2025 09:44

Homologada a Transação
21/07/2025 08:58

Juntada de Ata de audiência
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de MARIA MYKAELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:18

Decorrido prazo de MARIA MYKAELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA.
02/07/2025 00:45

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1000975-49.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO para o dia 16/07/2025, a partir das 08h30min, conforme horário especificado na planilha abaixo, a ser realizada por servidor da Justiça Federal sob supervisão concomitante ou posterior do(a) magistrado(a), nos termos do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, aplicável aos Juizados Especiais Federais, bem como do art. 18 da Lei 10.259/2001.

No ato, haverá oitiva das partes e testemunhas para os fins dispostos nos §§1º e 2º do art. 16 da Lei n.º 12.153/2009, pelo que, não sendo exitosa a tentativa de autocomposição, a prova colhida será considerada para a instrução do feito, com fulcro no art. 16, caput e §§ 1º e 2º, da Lei n. 12.153/2009, c/c art. 2º e 13, caput e § 1º, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 277, do CPC, ficando desde logo, inclusive em caracterização de negócio jurídico processual tácito (art. 190, CPC), dispensada a realização de novo ato para colheita de prova oral, salvo se houver impugnação prévia devidamente justificada, assentando-se, outrossim, que a ausência à audiência implicará extinção sem resolução do mérito (art. 51, I, Lei n. 9.099/95).

A audiência ocorrerá na modalidade híbrida, com utilização do aplicativo Microsoft TEAMS.

As partes que não puderem/desejarem participar presencialmente na sala de audiência da sede desta Subseção Judiciária de Caxias poderão participar virtualmente, ficando, de logo, cientes de que poderão acessar o “link” indicado abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTE1Njg2NWUtMzNhZS00M2I4LTg5ZDQtOGFmYWMxNGU2YTIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2270b34818-d977-4eaa-8a19-0ca3bfa8bb20%22%7d As providências para participação e o acesso ao “link”, inclusive pelas testemunhas, será de responsabilidade do(a) advogado(a) e da parte, arcando com o ônus correspondente.

OBS 1: Para facilitar a admissibilidade na sala virtual da teleaudiência, deverá ser colocado o número do processo pertinente no campo do nome do participante.

OBS 2: As testemunhas deverão ter os seus documentos oficiais de identificação juntados aos autos antes do início da audiência, sem prejuízo de que todos compareçam portando consigo seus documentos pessoais oficiais de identificação.

Caxias–MA, documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação abaixo.

Daniel Soares de Quadros Nepomuceno Diretor de Secretaria
30/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:16

Juntada de manifestação
07/11/2024 13:41

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:06

Juntada de contestação
17/09/2024 20:29

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 20:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 20:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA MYKAELLE DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *36.***.*76-07 (AUTOR)
17/09/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:54

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA MYKAELLE DE SOUSA OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
13/04/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:27

Juntada de manifestação
22/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
30/01/2024 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 14:35

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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