STJ - 0010468-93.2012.4.01.3700

04/05/2021 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2021 17:44

Transitado em Julgado em 04/05/2021

03/03/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2021 Petição Nº 192745/2020 - EDcl no AgInt no

02/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0192745 - EDcl no AgInt no AREsp 911996 - Publicação prevista para 03/03/2021

01/03/2021 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 192745/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 911996

12/02/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-1T)

11/02/2021 09:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000047-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 17:15

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192745/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 911996/MA

11/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

11/05/2020 14:49

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para MAUREL MAMEDE SELARES E OUTROS (AS) apresentar resposta à petição n. 192745/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 328.

06/04/2020 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2020 Petição Nº 192745/2020 -

03/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 192745/2020. Publicação prevista para 06/04/2020)

02/04/2020 18:07

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192745/2020 (Juntada automática)

02/04/2020 18:07

Protocolizada Petição 192745/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2020

25/03/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2020 Petição Nº 675414/2019 - AgInt

24/03/2020 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0675414 - AgInt no AREsp 911996 - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 675414/2019 - AgInt no AREsp 911996

19/03/2020 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2020-1T)

09/03/2020 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 14:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/03/2020 14:00

Incluído em pauta para 17/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 675414/2019 - AgInt no AREsp 911996/MA

09/12/2019 10:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

09/12/2019 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

16/10/2019 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2019 Petição Nº 675414/2019 -

15/10/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2019 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 675414/2019. Publicação prevista para 16/10/2019)

14/10/2019 19:10

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 675414/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 19:10

Protocolizada Petição 675414/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2019

23/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2019

20/09/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2019 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2019

20/09/2019 11:42

Não conhecido o recurso de UNIÃO

13/08/2019 14:02

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO, com 02 volumes, restituído ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, acompanhado do ofício nº 047/2019 - SOJ/SEXPE.

01/07/2019 16:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/07/2019 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 16:24

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2019 16:23

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas, fisicamente, pelo tribunal de origem, procedeu-se ao reestabelecimento da autuação nesta data.

24/06/2019 08:59

Recebidos os autos fisicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e encaminhei à Seção de Virtualização e Petições para digitalizar os documentos de fls. 244 a 260, em razão do seu

22/02/2017 14:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/02/2017 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

08/11/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2016

07/11/2016 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2016 13:44

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.036, caput, e parágrafos, do CPC/2015, determino a devolução dos autos ao Tribunal a quo, com a baixa na distribuição nesta Corte, para qu

28/10/2016 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/05/2016 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/05/2016 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/04/2016 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO