19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA Advogados do(a) APELADO: ADRIANO RODRIGUES DOS REIS - DF50088-A, RONAN PINHO NUNES GARCIA - TO1956-A, THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO - TO6798-A O processo nº 1006646-44.2020.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
08/07/2021 15:58

Conclusos para decisão
08/07/2021 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2021 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/06/2021 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
07/05/2021 01:07

Decorrido prazo de QUARTETTO SUPERMERCADOS LTDA em 06/05/2021 23:59.
07/04/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 18:10

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 18:10

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 19:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
12/03/2021 19:50

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2021 13:10

Recebidos os autos
04/03/2021 13:10

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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