22/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 13:59

Juntada de Informação
22/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 04:04

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:47

Publicado Acórdão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 20:04

Juntada de petição intercorrente
30/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:10

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF - CNPJ: 26.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
28/07/2025 21:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/07/2025 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 10:09

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
24/06/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: CARLOS LUIZ BRANDAO LEITE Advogados do(a) APELADO: CARLOS HENRIQUE NUNES BRANDAO - BA43332-A, HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA - BA25910-A O processo nº 0000981-13.2018.4.01.3305 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
18/06/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 20:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 18:45

Conclusos ao revisor
03/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
22/02/2025 09:38

Juntada de parecer do mpf
22/02/2025 09:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
13/02/2025 11:25

Juntada de Informação de Prevenção
12/02/2025 15:16

Recebidos os autos
12/02/2025 15:16

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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