19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PAULO GILSON VIEIRA MATOS, JOAQUIM DE LIRA MAIA Advogado do(a) APELANTE: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA - PA9516-A Advogado do(a) APELANTE: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA - PA9516-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0001309-97.2015.4.01.3902 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 14/07/2025, às 9h, e encerramento no dia 25/07/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
30/10/2021 00:42

Decorrido prazo de PAULO GILSON VIEIRA MATOS em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:19

Decorrido prazo de JOAQUIM DE LIRA MAIA em 28/10/2021 23:59.
16/09/2021 14:08

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 11:30

Juntada de Certidão de processo migrado
16/09/2021 11:29

Juntada de volume
16/09/2021 11:15

Juntada de apenso
16/09/2021 10:14

Juntada de documentos diversos migração
16/09/2021 10:13

Juntada de documentos diversos migração
16/09/2021 10:12

Juntada de documentos diversos migração
16/09/2021 10:09

Juntada de documentos diversos migração
02/08/2021 18:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/06/2020 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
29/04/2020 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:38

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
26/03/2019 16:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/03/2019 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/03/2019 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/03/2019 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697348 PARECER (DO MPF)
25/03/2019 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
07/03/2019 10:07

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/03/2019 09:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677074 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
07/03/2019 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4677075 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
07/03/2019 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670269 PETIÇÃO
21/02/2019 09:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/02/2019 11:45

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO ANTONIO DE ANDRADE - CARGA
15/02/2019 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/02/2019 13:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2019
12/02/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
12/02/2019 11:09

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO
11/02/2019 11:35

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
11/02/2019 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
06/02/2019 13:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
06/02/2019 13:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4666439 PETIÇÃO
05/02/2019 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/01/2019 18:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
30/01/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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