19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A, CESAR VILAZANTE CASTRO - DF16537-A APELADO: TORK ENGENHARIA LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A O processo nº 0050862-43.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
05/09/2022 12:28

Juntada de Ofício
01/06/2022 13:13

Conclusos para decisão
24/10/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 04:59

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 04:59

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 04:59

Juntada de Petição (outras)
23/10/2019 04:58

Juntada de Petição (outras)
04/10/2019 18:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/09/2014 11:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/09/2014 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
04/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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