TRF1 - 1076956-63.2023.4.01.3300
1ª instância - 17ª Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir.
Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1076956-63.2023.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: FRANCISCO ALBANILTO PONTE FILHO Advogado do(a) REU: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TELES - BA24540 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Considerando as razões apresentadas pela defesa na petição id 2192722553, e a documentação comprobatória que a acompanha, redesigno o dia 06/08/2025, às 10h, para realização da audiência de instrução e julgamento referente ao presente feito, que ocorrerá presencialmente, na sala de audiências deste Juízo.
A audiência ora designada será realizada presencialmente, devendo as partes e seus representantes comparecer à sala de audiências desta Vara Federal, onde ocorrerá o ato instrutório.
Fica ressalvada a participação por videoconferência daqueles que não residem nesta Capital, por intermédio do aplicativo Microsoft TEAMS.
A defesa deverá apresentar suas testemunhas independentemente de intimação, considerando que não justificou a necessidade de intimação judicial, nos termos do art. 396-A do CPP, podendo, todavia, no prazo de 3 (três) dias, requerer, justificadamente, a realização do ato pelo Juízo.
Intimações necessárias.
Salvador, (data da assinatura eletrônica).
AILTON SCHRAMM DE ROCHA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL" -
29/08/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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