30/08/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE VALTER HENRIQUE REIS em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:14

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:46

Conhecido o recurso de JOSE VALTER HENRIQUE REIS - CPF: *82.***.*58-04 (RECORRENTE) e não-provido
25/07/2025 17:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/07/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE VALTER HENRIQUE REIS Advogado do(a) RECORRENTE: NIKACIO BORGES LEAL FILHO - PI5745-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005626-91.2024.4.01.4004 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 16/07.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
30/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:12

Recebidos os autos
28/04/2025 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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