18/10/2022 17:42

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2022 17:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2022 13:28

Conclusos para decisão
29/04/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 20:13

Decorrido prazo de ROBERTO GUEDES DE AMORIM em 17/02/2022 23:59.
07/02/2022 00:19

Publicado Intimação em 07/02/2022.
05/02/2022 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/10/2021 10:59

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 01:17

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 16:11

Decorrido prazo de MARX EDEN PEREIRA GARCIA em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 15:51

Juntada de manifestação
26/08/2021 17:59

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 15:13

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 12:50

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:07

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 19:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
14/06/2021 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 17:47

Conclusos para despacho
10/05/2021 11:45

Juntada de manifestação
01/05/2021 01:33

Decorrido prazo de MARX EDEN PEREIRA GARCIA em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021 01:33

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO BATISTA em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:59

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:09

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 22/04/2021 23:59.
16/04/2021 08:16

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 12:10

Juntada de petição intercorrente
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA 0004348-76.2018.4.01.4200 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSEMAR RIBEIRO BATISTA, MARX EDEN PEREIRA GARCIA, CARLOS RAMOS JUNIOR, JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT D E S P A C H O

Vistos.

Ao ID 498974859, este Juízo designou audiência de instrução e julgamento, na modalidade telepresencial, para a data de 20/04/2021, às 13h30min (horário de Boa Vista/RR), 14h30min (horário de Brasília/DF).

O Ministério Público Federal se manifestou ao ID 505456888, informando que foram verificadas omissões na migração dos documentos físicos para o PJe.

Aduz que, “[C]onforme a certidão de migração dos autos para o PJe de ID nº 214181880, o processo em epígrafe deveria ter sido transferido para o sistema eletrônico na sua totalidade, incluindo tanto os documentos produzidos no curso da ação penal quanto os elementos informativos que acompanham a Denúncia.

Veja-se que a migração gerou um único Volume processual (ID nº 214181876), o qual corresponde somente às peças produzidas durante o curso desta Ação Penal, restando ausente um grande acervo informativo que lastreia a Denúncia (Inquérito Policial e seus Anexos, com os respectivos Volumes, por exemplo).“ Assenta que se faz “necessário que a presente ação penal seja devidamente instruída com aqueles elementos para que todas as partes acessem as informações neles disponíveis sem a necessidade de as buscarem nas demais ações penais desmembradas.

Veja-se que sequer os vídeos da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 19/11/2019 (certidão de ID nº 214181876, pág. 280) foram disponibilizados às partes no PJe, o que causará prejuízo ao MPF na tomada dos depoimentos testemunhais, já que o membro signatário não participou daquela audiência e, portanto, desconhece o teor dos depoimentos das primeiras testemunhas ouvidas”.

Por fim, requer o Parquet seja “realizada a migração integral para o PJe dos documentos arrolados acima, sem os quais fica prejudicada a realização da audiência de instrução e julgamento na data designada pela impossibilidade das partes acessarem o teor de provas essenciais que instruem a ação penal.” Ante o exposto, DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à revisão da digitalização do processo e apensos, sanando as incorreções apontadas pelo Ministério Público Federal, nos termos do art. 11, § 1º, da Portaria Consolidada PRESI 8052566/2019.

Visando evitar qualquer prejuízo ao contraditório exercido em audiência, CANCELO o ato aprazado para o dia 20/04/2021 determinando que os autos me venham conclusos, para nova designação, tão logo a Secretaria providencie a regularização da migração.

INTIMEM-SE as partes.

CUMPRA-SE com urgência.

Boa Vista/RR, 14 de abril de 2021.

BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal
14/04/2021 23:18

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 20/04/2021 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJRR.
14/04/2021 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 21:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 21:29

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 17:43

Conclusos para decisão
14/04/2021 15:33

Juntada de manifestação
13/04/2021 17:06

Juntada de parecer
12/04/2021 16:51

Juntada de parecer
12/04/2021 03:37

Publicado Intimação em 12/04/2021.
10/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Criminal da SJRR PROCESSO: 0004348-76.2018.4.01.4200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSEMAR RIBEIRO BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANGELO PECCINI NETO - RR791, DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - RR1048, TADEU PEIXOTO DUARTE - RR722 e ROBERTO GUEDES DE AMORIM - RR077-A D E S P A C H O

Vistos.

Ao ID 341097967, o Juízo designara audiência de instrução e julgamento para a data de 20/04/2021, ato que, em tese, seria realizado presencialmente.

Sucede que, consideradas as notórias restrições impostas pela pandemia, a realização do ato de forma virtual é medida que se impõe.

Verifico ser o caso de, a fim de assegurar o impulso do feito, invocar o art. 2º da RESOLUÇÃO CNJ 329/2020, que permite a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência pela plataforma digital disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça ou ferramenta similar.

Ante o exposto, I) DETERMINO a realização de audiência telepresencial (art. 2º, Resolução CNJ n.º 329/2020 c/c art. 3º, V, Resolução CNJ n.º 354/2020), por meio da ferramenta “TEAMS” (Microsoft), em 20/04/2021, às 13h30min (horário de Boa Vista/RR), 14h30min (horário de Brasília/DF); II) INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem os endereços eletrônicos seus e das testemunhas por si arroladas para que o Juízo possa promover-lhes as intimações eletrônicas (art. 8º, § 2º, da Resolução CNJ 329/2020 c/c art. 9º, parágrafo único, da Resolução CNJ n.º 354/2020); III) Com os endereços eletrônicos, providencie a Secretaria a respectiva intimação por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais ou correspondência eletrônica (e-mail) para ingresso na sala de reuniões virtual(arts. 8º e 10, § 1º, Resolução CNJ n.º 354/2020), após o que os autos devem aguardar em Secretaria até a data aprazada; IV) As partes podem requerer a apresentação espontânea de sua testemunha, a qual, nessa hipótese, será ouvida através do mesmo endereço eletrônico por elas fornecido, dispensada qualquer outra providência do Juízo (art. 4º, Resolução CNJ n.º 354/2020); V) Atente a Secretaria para eventual necessidade da presença de auxiliares do Juízo (intérpretes, assistente consular, etc.); de requisição de servidores públicos civis ou militares na condição de testemunhas (art. 11, Resolução CNJ n.º 354/2020); e/ou para a adoção das medidas necessárias à realização do ato com a participação de presos (art. 4º, VI, § 2º c/c art. 14, Resolução CNJ 329/2020 c/c art. 6º, Resolução CNJ n.º 354/2020); VI) ADVIRTO a todos os participantes que eventual impossibilidade técnica deverá ser comunicada ao Juízo com antecedência, constituindo dever das partes, das testemunhas, dos advogados e auxiliares da Justiça se dirigirem a local dotado de conexão com a internet, no dia e hora marcados, para que possam tomar parte no ato, máxime porquanto a oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial (art. 3º, parágrafo único, Resolução CNJ n.º 354/2020); e VII) À falta dos endereços eletrônicos ou formulado algum requerimento, RETORNEM-ME imediatamente conclusos para deliberação.

CUMPRA-SE.

Boa Vista/RR, 08 de abril de 2021.

BRUNO HERMES LEAL Juiz Federal
08/04/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 15:01

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 10:46

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 02:45

Conclusos para despacho
31/10/2020 09:00

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT em 13/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:43

Publicado Intimação polo passivo em 02/10/2020.
30/10/2020 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 16:11

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO BATISTA em 19/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 16:11

Decorrido prazo de MARX EDEN PEREIRA GARCIA em 19/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 16:09

Juntada de outras peças
15/10/2020 16:04

Juntada de outras peças
15/10/2020 15:57

Juntada de outras peças
14/10/2020 22:08

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 13/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 19:05

Juntada de Petição intercorrente
30/09/2020 14:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 14:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 14:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 14:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 14:29

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/09/2020 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.
30/09/2020 13:54

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/04/2021 13:30 em 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR.
30/09/2020 12:27

Proferida decisão interlocutória
28/09/2020 15:37

Conclusos para decisão
21/09/2020 14:28

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 18/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 10:19

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:11

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT em 09/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 15:06

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT em 09/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:33

Juntada de manifestação
27/08/2020 09:50

Juntada de Petição intercorrente
23/08/2020 17:40

Juntada de manifestação
21/08/2020 14:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 14:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 14:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 14:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 14:26

Expedição de Publicação e-DJF1.
21/08/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
21/08/2020 14:23

Juntada de Certidão
21/08/2020 14:13

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT em 02/06/2020 23:59:59.
21/08/2020 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 15:51

Proferida decisão interlocutória
21/07/2020 09:26

Conclusos para despacho
19/06/2020 03:34

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 03/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 16:29

Juntada de manifestação
13/05/2020 21:45

Decorrido prazo de CARLOS RAMOS JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:45

Decorrido prazo de MARX EDEN PEREIRA GARCIA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:45

Decorrido prazo de JORGE ROBERTO PEREIRA NATTRODT em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:17

Decorrido prazo de MARX EDEN PEREIRA GARCIA em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:17

Decorrido prazo de MARX EDEN PEREIRA GARCIA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 15:46

Juntada de petição intercorrente
04/05/2020 17:27

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
04/05/2020 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
04/05/2020 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
04/05/2020 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
04/05/2020 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
30/04/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2020 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 12:33

Juntada de Petição intercorrente
28/04/2020 12:03

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 12:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 12:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 12:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 12:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 12:01

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/04/2020 11:58

Juntada de ato ordinatório
13/04/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 18:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/04/2020 18:32

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/04/2020 18:31

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2020 12:59

Juntada de Petição intercorrente
06/04/2020 22:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 16:05

Juntada de Certidão de processo migrado
06/04/2020 16:04

Juntada de capa
06/04/2020 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/04/2020 12:38

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
06/04/2020 12:31

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
09/03/2020 16:18

Conclusos para decisão
06/03/2020 17:29

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
03/03/2020 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (6ª) LUCIENE FERREIRA
03/03/2020 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (5ª) THIAGO DOS SANTOS
03/03/2020 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (4ª) LUANY DA SILVA
03/03/2020 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (3ª) ELIANA MESSIAS
03/03/2020 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) JOSEMAR RIBEIRO
03/03/2020 11:27

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - JOSEMAR RIBEIRO
02/03/2020 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2020 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
27/02/2020 15:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (3ª) BRUNO CESAR
27/02/2020 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) ROSEANE
27/02/2020 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ALLESANDRE, ORDILEI E MARIA DAS GRAÇAS
17/02/2020 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - THIAGO CIDADE
11/02/2020 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/02/2020 17:07

Conclusos para despacho
10/02/2020 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROSEANE DA SILVA
07/02/2020 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 834/2019-SJ
05/02/2020 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) LUCIENE FERREIRA
05/02/2020 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) ELIANE MESSIAS
27/01/2020 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA
24/01/2020 15:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUANE BEZERRA
16/01/2020 17:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) CIANY MANGABEIRA
16/01/2020 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ARKLEY SOUSA
16/12/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2019 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/12/2019 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/11/2019 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2019 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE 5 DIAS.
22/11/2019 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE 5 DIAS. VOL I A III. APENSO I A III. APENSO IV, VOL I E II
20/11/2019 13:04

REMESSA ORDENADA: MPF - APRESENTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA ROSEANE DA SILVA COIMBRA
20/11/2019 12:56

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS
20/11/2019 11:07

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - CONTINUAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
20/11/2019 11:06

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - DESIGNADA AUDIÊNCIA CONTINUAÇÃO
08/11/2019 10:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/11/2019 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2019 11:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEVOLVER ATÉ 18H DE 04/11/2019
30/10/2019 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CARLOS RAMOS
30/10/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA DAS GRAÇAS
30/10/2019 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/10/2019 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2019 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2019 11:33

REMESSA ORDENADA: MPF
15/10/2019 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO
14/10/2019 17:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MARX EDEN
14/10/2019 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSEMAR RIBEIRO
10/10/2019 09:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/10/2019 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2019 15:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
30/09/2019 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ORDILEI ROCHA
30/09/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/09/2019 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2019 16:55

Conclusos para despacho
13/09/2019 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/09/2019 17:39

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE: OFICIO 663/2019
10/09/2019 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2019 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) THAIS SANTOS
10/09/2019 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - HEROS FERREIRA
02/09/2019 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2019 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF
23/08/2019 15:01

REMESSA ORDENADA: MPF - MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL
23/08/2019 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2019 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF
09/08/2019 14:16

REMESSA ORDENADA: MPF
09/08/2019 14:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 065/2019 EXPEDIDA À COMARCA DE RURÓPOLIS/PA
09/08/2019 14:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF REQUISITANDO SERVIDOR AIJ
09/08/2019 14:09

OFICIO EXPEDIDO - TCE/RR E CGU/RR REQUISITANDO SERVIDOR AIJ
09/08/2019 14:09

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS AIJ
06/08/2019 16:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/08/2019 16:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
26/07/2019 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/07/2019 17:26

Conclusos para decisão
04/07/2019 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
04/07/2019 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO E OUTROS
02/07/2019 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2019 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF
19/06/2019 14:43

REMESSA ORDENADA: MPF
06/06/2019 16:27

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JORGE ROBERTO E MARX EDEN
05/06/2019 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 08:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/04/2019 17:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/03/2019 16:01

DEFESA PREVIA APRESENTADA
01/03/2019 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/02/2019 12:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
20/02/2019 16:57

DEFESA PREVIA APRESENTADA - CARLOS RAMOS
20/02/2019 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2019 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CITACAO E INTIMCAO: MAX EDEN
14/02/2019 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E INTIMACAO: CARLOS RAMOS JUNIOR
01/02/2019 15:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/12/2018 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DO OFICIO 3913/2018
10/12/2018 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2018 14:05

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO FLS 1162/1164

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008473-92.2010.4.01.3901

Justica Publica

Advogado: Marco Apolo Santana Leao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2016 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0033988-65.2019.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Brendo Costa Domingos

Advogado: Nathalia da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/10/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0049507-95.2010.4.01.3400

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Secretario da Receita Federal

Advogado: Roberto Barrieu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2010 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0009004-42.2004.4.01.3400

Laurindo Ferreira Ribeiro

Uniao Federal

Advogado: Humberto Elio Figueiredo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/09/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0066300-70.2014.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Jose Renato Carneiro de Oliveira

Advogado: Leonardo Henrique Costa de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2014 16:10

Exibir Processo